Salário e remuneração são dois termos que muitas vezes são usados como sinônimos, mas que possuem significados diferentes. O salário é a contraprestação paga pelo empregador ao empregado pelo trabalho prestado. Já a remuneração é a soma do salário com outros benefícios, como horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, comissões e outros.

O que é salário?

O salário é a contraprestação paga pelo empregador ao empregado pelo trabalho prestado. Ele é o valor fixo que o empregado recebe mensalmente, independentemente de quantos dias trabalhou. O salário deve ser fixado por acordo entre as partes, respeitados os limites mínimos previstos na lei.

No Brasil, o salário mínimo é o valor mínimo que um empregado pode receber por hora de trabalho. O salário mínimo é definido por lei e é reajustado anualmente. Em 2023, o salário mínimo é de R$1.212,00 por mês.

O que é remuneração?

A remuneração é a soma do salário com outros benefícios, como horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, comissões e outros. A remuneração é o valor total que o empregado recebe por seu trabalho, incluindo os valores variáveis.

As horas extras são as horas trabalhadas além da jornada normal de trabalho. As horas extras devem ser remuneradas com um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.

O adicional noturno é o adicional pago ao empregado que trabalha durante o período noturno. O período noturno é considerado entre as 22h e as 5h. O adicional noturno é de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora normal.

O adicional de periculosidade é o adicional pago ao empregado que trabalha em condições perigosas. As condições perigosas são aquelas que apresentam risco à vida ou à integridade física do empregado. O adicional de periculosidade é de, no mínimo, 30% sobre o valor da hora normal.

As comissões são o percentual do valor das vendas que é pago ao empregado que vende produtos ou serviços. As comissões são variáveis, pois dependem do volume de vendas do empregado.

Outros benefícios

Além dos benefícios citados acima, os empregados também podem ter direito a outros benefícios, como vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, seguro de vida e outros. Esses benefícios são pagos pelo empregador e não fazem parte do salário.

Salário e remuneração são dois conceitos importantes no Direito do Trabalho. É importante entender as diferenças entre esses dois conceitos para calcular corretamente a remuneração do empregado.